Auditoria aponta falhas em reforma de escolas do Estado

19 out

Numa escola, a reforma que deveria substituir a estrutura de lata pela alvenaria excluiu as salas de aula -onde, segundo alunos, a temperatura ficou mais alta. A existência de um consórcio pago para fiscalizar os trabalhos não evitou a falha.
Em outras unidades, mesmo depois da realização de obras, restaram curtos-circuitos, goteiras e refluxo de esgoto.

Os problemas foram apontados por auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado) em escolas estaduais de São Paulo. Ela verificou que reformas foram mal feitas e não tiveram fiscalização adequada.

Da amostra de 31 unidades visitadas pelos técnicos, 23 “apresentaram problemas visíveis na execução das obras”.

O acompanhamento foi feito como parte da análise das contas de 2008 do governador JoséSerra (PSDB), aprovadas em junho, com recomendações.

No ano passado, o programa de reformas de escolas consumiu R$ 261,5 milhões, equivalente a quase metade do gasto para pagamento de bônus por desempenho aos docentes. Neste ano, as reformas deverão receber R$ 363 milhões.

Segundo a auditoria, um dos problemas mais graves foi verificado na escola Prof. Sérgio da Costa, zona norte da capital paulista, que atende a alunos do ensino fundamental e médio.

Foi lá que a reforma deveria fazer a troca do padrão Nakamura (espécie de escola de lata) para a estrutura de alvenaria.

Os técnicos verificaram, porém, que a substituição ocorreu em apenas algumas áreas, excluindo as salas de aula. Nas classes, o telhado recebeu uma manta para tentar atenuar o calor, mas a temperatura ficou ainda mais alta, conforme relatos de estudantes eprofessores.

Os blocos usados nas paredes externas, dizem os técnicos, são muito frágeis e facilmente destruídos. Por isso, começou a haver furtos na unidade.

A reforma custou R$ 610 mil. O consórcio LBR-TCL-Ambiente Brasil recebeu R$ 4,7 milhões para fazer a fiscalização das escolas dessa área (norte 2) e de outras nove regiões no Estado de São Paulo. O grupo não se pronunciou sobre as falhas apontadas pelo tribunal.

Goteiras
Mesmo após reforma, permaneceram curtos-circuitos na escola Bairro dos Pimentas 2, em Guarulhos (região metropolitana de SP). Na Dr. Átila Ferreira Vaz, em Diadema (ABC paulista), foram constatadas “fortes goteiras” mesmo em dias sem chuvas.

Na escola Tristão de Athayde, também em Diadema, há vazamento de esgoto no estacionamento, “que chega a incomodar a população local”.

O secretário da Educação do governo José Serra, Paulo Renato Souza, não se pronunciou sobre a auditoria.

Por meio de nota, a pasta afirmou que tem melhorado os sistemas de gestão das obras. Não foram comentados os problemas específicos de cada escola nem se já foram solucionados (leia mais nesta página).

Fiscalização
O Tribunal de Contas também apontou falhas na fiscalização das obras, ação a cargo da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação, órgão da Secretaria da Educação). O serviço foi terceirizado para oito grupos de empresas, que receberam R$ 34 milhões (cerca de R$ 4 milhões cada um).

De acordo com a auditoria, “mesmo com as contratações de consórcios de empresas de engenharia, em face das inúmeras ocorrências negativas relatadas neste trabalho, a fiscalização foi negligente em relação às falhas observadas”.

O relator da análise das contas, Robson Marinho, afirmou em parecer que “a Fundação para o Desenvolvimento da Educação deve atuar com maior rigor na fiscalização das obras/reformas nas escolas”.

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